Nota:RECADASTRAMENTO - blog do sinsputsampan

Caros servidores,
O SINSPUTSAMPAN conversou na manhã de hoje (03) com os Controladores dos municípios de Tutóia-MA, de Santana do Maranhão e Paulino Neves sobre recadastramento e acúmulo de matrículas no serviço público, pois bem:

Paulino Neves, informou que o TCE – Tribunal de Contas do Estado, há sete meses fez cobranças ao município sobre envio de informações de servidores e a prefeitura estará enviando informações ao TCE, com início de envio de informações via sistema, dia 30 de setembro de 2018.
Ainda de acordo com a prefeitura, o TCE após cruzar dados, vai notificar a prefeitura e esta deverá notificar os servidores, e, no caso de inconsistência, vai abrir processo administrativo para apurar os casos, mas, o servidor poderá optar por quais vínculos quererá ter e promover sua ampla defesa.

Santana do Maranhão, informou que está finalizando um DECRETO para recadastramento de servidores e que vai dar prazos para os servidores se manifestarem.
E não acrescentou nenhuma outra informação. Estamos, pois, aguardando.

Tutóia, baixou os Decretos 015 e 107 de 2018 anunciando recadastramento.  Tal recadastramento visa obter informações sobre acúmulo de cargos, entre outras informações.
Segundo a Controladoria, as escolas e locais de trabalho farão um calendário e informarão ao servidor qual ou quais dias poderão ser feitos o recadastramento. Todos deverão, na data indicada por seus locais de trabalho ao palácio da Prefeitura Municipal.  
Sobre a carga horária de 40 e 30 horas, e, 40 e 40 horas de professores, e outras funções que estão em acúmulo de cargos, para quem tem duas matrículas no município, irá convocar reunião em breve com Procuradoria, Setor Financeiro e Sindicato para dirimirmos sobre.
Informou também, a prefeitura sendo notificada, os servidores serão notificados.
O SINSPUTSAMPAN orienta a seus associados e a quem interessar que prestem informações verdadeiras sobre acúmulo de cargos/matrículas em todos os municípios porquanto estejam lotados com matrícula funcional ativa de admissão em concurso público e/ou estável.
O SINSPUTSAMPAN procederá a defesa de seu associado quanto das notificações sobre quaisquer alegações, mas para isso, é necessário que tenhamos o conhecimento de quantas matrículas o servidor possui nos municípios de sua base ou em outros municípios quer sejam funções nas esferas municipal, estadual e federal.
Qualquer informação adicional colocamo-nos à disposição pelos nossos canais de comunicação:
Facebook/tutpnevessant
sinsputsampan.com.br
Emails: sindicatoservidorestutoia@gmail.com - Whatsapp: 98 9 8425-8849/ Sabrina
sindicatoservidorespaulinoneves@gmail.com - 98 98452-5693/ Leonardo
Whatsapp: 98 98772-8417 – Elivaldo Ramos, Presidente

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